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2. Objeto
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7. Produtos e informações
As informações sobre produtos têm caráter informativo. Os chás e blends comercializados não substituem orientação médica. Em caso de dúvidas sobre uso, consulte um profissional de saúde.
8. Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com data da última atualização.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da DONA DOMITEA para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@donadomitea.com.br.